Representantes do governo federal afirmaram nesta terça-feira (29), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a principal estratégia adotada pelo Brasil para enfrentar o
O Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para o tratamento de indígenas acusados, réus, condenados ou presos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta,
Balança comercial tem saldo positivo na quarta semana de abril A balança comercial brasileira encerrou a quarta semana de abril de 2025 com superávit de
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O texto obriga o uso do
O Senado aprovou nesta terça-feira (29), em regime de urgência, projeto de resolução que inclui expressamente a possibilidade de substituição automática de indexadores nos contratos
O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP 48/2023) que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT O relatório preliminar foi apresentado pelo conselheiro-relator, Antonio Joaquim, na sessão ordinária desta terça-feira. Clique aqui para ampliar. O relatório preliminar da
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Confresa (1.050 km de Cuiabá), realizou, entre a noite dessa segunda-feira (28.4)
Brasília, 29/04/2025 – O Distrito Federal (DF) passou a integrar, nesta terça-feira (29), os projetos nacionais de Uso da Força e Câmeras Corporais, tornando-se a
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que
