Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em parcela única. A regra, que havia sido vetada
Prédio antigo, em mau estado de conservação, sem acessibilidade, com rachaduras e avarias na pintura e sem espaços físicos adequados para atender a demanda. As
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a criação da Liderança da Oposição no Congresso (PRN 2/2023). Assinado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e outros
A Justiça acatou o pedido da Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte (a 1.030 km de Cuiabá) e determinou a requalificação do crime
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira, 17 de junho, uma nova especialização voltada à formação de gestores escolares das redes estaduais de ensino
Nos primeiros dez dias úteis de junho de 2025, o Brasil exportou, em média, 7,599 toneladas diárias de café não torrado. Esse número representa uma
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) assinaram, nesta terça-feira (17), em Brasília, o contrato-projeto para
Brasília – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento, em todo o território nacional, de todos os produtos destinados a equídeos fabricados pela empresa
O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de energia eólica
