Nesta segunda-feira (06), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu a Consulta Pública sobre o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPAE).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove, nesta quarta-feira (8), às 14h30, uma audiência pública para discutir os direitos humanos fundamentais, com foco no direito
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que parte dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá, já
O novo Bolsa Família, lançado em março de 2023, gerou um fenômeno que pode ser chamado de “fuga da precariedade”. Ao prover uma renda mínima,
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 737/25 inclui o beneficiamento do minério de ferro extraído em processo de redução direta (pellet
A Comarca de Canarana divulgou edital de credenciamento para psicólogos. O documento, publicado pelo juiz e diretor do foro Carlos Eduardo de Moraes e Silva,
Na cerimônia de celebração ocorrida nesta segunda-feira (6), pelos três anos da INFRA S/A – empresa pública ligada ao Ministério dos Transportes – o Ministério
Ao abrir a reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu aos membros da comissão um acordo para criar uma
A consultoria internacional Czarnikow, com sede em Londres, revisou para cima sua projeção de superávit global de açúcar na safra 2025/26, estimando 7,4 milhões de
A regulamentação do mercado de carbono será discutida na quarta-feira (8), a partir das 14h, pela Comissão de Agricultura (CRA). O debate foi solicitado pelo senador
