
Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais
O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos a animais. Pelo

O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos a animais. Pelo

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2026, que pretende limitar a possibilidade de afastamento remunerado de servidores públicos para o exercício de cargo de

O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento conjunto

O Projeto AdaptAÇÃO desembarca no estado do Pará. O seminário chega para debater sobre mudanças climáticas, políticas ambientais e planejamento urbano, focado na Região Metropolitana

Em Brasília, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu, nesta terça-feira (10.02), com secretários municipais de

O município de Belo Horizonte aderiu, nesta segunda-feira (9.02), ao Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida, iniciativa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família

Preços internacionais seguem em alta Os fertilizantes continuam em trajetória de valorização no mercado global neste início de fevereiro, segundo dados da Fertilizer Week. O

O município de Santo Antônio de Leverger (a 34 km de Cuiabá) oficializou, na tarde desta terça-feira (10), durante reunião da Rede de Controle da

A Justiça Federal reconheceu, nesta terça-feira (10), que a competência para definir os valores das taxas dos exames para obtenção ou renovação da Carteira Nacional

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu nesta terça-feira (10) com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, na