O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) uma série de requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para a promoção de sessões especiais e de debates temáticos
O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e
Em sua primeira reunião do ano, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher definiu nesta quarta-feira (25) os temas que serão discutidos em audiências
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o texto do Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa. O Projeto
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está participando da Segunda Sessão do Subcomitê de Ordenamento Pesqueiro do Comitê de Pesca da Organização das Nações
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem orientações específicas para os gestores locais solicitarem alimentos a famílias em
O calendário oficial das reuniões de 2026 do Grupo de Estudos da Magistratura Mato-Grossense (Gemam) já está definido e contará com quatro encontros distribuídos ao
As cidades atuais enfrentam desafios que vão além de questões relacionadas à habitação, saneamento, mobilidade, periferias e desenvolvimento urbano. Diante desses cenários, uma das salas
Brasília (DF) – Hoje, no Brasil, famílias de pelo menos 3 mil territórios dormem e acordam sob o medo constante de despejo ou remoção forçada
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu de forma preventiva, nesta quarta-feira (25.2), um homem que utilizava perfis em redes sociais para promover apologia a
