O secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gustavo Ponce de León, defendeu nesta terça-feira, 04, o federalismo brasileiro como parte das soluções para a crise climática que impacta cidades de todo o mundo.
As considerações foram feitas em um painel da COP-30 Local Leaders Forum, que acontece no Rio de Janeiro às vésperas da Conferência do Clima em Belém.
Na conversa com o prefeito carioca Eduardo Paes, Ponce de León, que representou a ministra Gleisi Hoffmann, reafirmou o compromisso do Governo do Brasil em escutar prefeitos e governadores e trabalhar para soluções articuladas pelos diferentes níveis de governo.
“A PEC dos Precatórios (PEC 136-2025) foi uma das vitórias construídas dentro do federalismo brasileiro”, disse. Promulgada no último mês de setembro e construída em conjunto com os movimentos municipalistas, a PEC 136-2025 garantiu alívio financeiro aos municípios ao mudar as regras para pagamento dos precatórios e também ao parcelar dívidas previdenciárias.
O COP-30 Local Leaders Forum é uma iniciativa para incluir governos locais e regionais no debate central das negociações climáticas e tem como missão conectar a escala local à global nas ações de mitigação das mudanças climáticas. O fórum também mobiliza financiamento para políticas urbanas voltadas à resiliência e adaptação climática.
