O oceano está no centro do debate. O ecossistema ganhou uma década própria em 2017, e o Brasil mantém o assunto com a mesma importância que a Organização das Nações Unidas (ONU). Pela primeira vez, o Congresso Nacional promoveu, na segunda-feira (8), uma sessão solene exclusivamente dedicada à agenda oceânica.
O encontro reuniu cientistas, juristas e representantes do Governo do Brasil e da sociedade civil em torno da discussão sobre a importância da conservação marinha. Os debates ressaltaram a urgência de ações concretas para preservar os ecossistemas marinhos e costeiros. Ao longo do evento, diferentes vozes desaguaram na mesma mensagem: o oceano é essencial para a estabilidade climática, a economia e a manutenção da vida no planeta.
“O oceano tem sido um aliado fundamental para o equilíbrio climático, mas está sob pressão. Os eventos extremos, o aumento da temperatura e a acidificação dos mares mostram que o futuro do clima e do oceano estão inseparavelmente conectados”, alertou o diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (Inpo), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Segen Estefen, durante a sessão.
O cientista destacou a importância do oceano como uma das maiores fontes de vida do globo e alertou para a seriedade da sua deterioração. Ele defendeu que a preservação do oceano só é possível com a compreensão mais profunda do bioma marinho, por meio de investimento em ciência, tecnologia e inovação. Além disso, o diretor-geral falou sobre a importância do bioma marinho na transição energética para uma economia de baixo carbono, essencial na conservação de toda essa imensidão azul.
Durante o evento, a professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Carina Costa de Oliveira chamou atenção para a necessidade de ampliar a cooperação internacional na proteção do oceano. “Nenhum país consegue proteger o oceano sozinho. A poluição e as mudanças climáticas não respeitam fronteiras. Os tratados são fundamentais, mas dependem de implementação nacional e acompanhamento permanente”, afirmou.
A Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, ou Década do Oceano, foi instituída pela ONU em 2017 e se estende de 2021 a 2030.
A resposta da ciência
As soluções defendidas durante a sessão já começam a sair do papel. Um dos principais exemplos é o projeto brasileiro de desenvolvimento de um Gêmeo Digital do Oceano para o Atlântico Sul, iniciativa coordenada pelo Inpo em parceria com a organização europeia Mercator Ocean International. A plataforma integrará dados de satélites, boias, navios de pesquisa, sensores submarinos e modelos computacionais para reproduzir virtualmente as condições oceânicas quase em tempo real.
Isso permite ampliar a capacidade de monitoramento ambiental, antecipar eventos extremos, acompanhar mudanças nos ecossistemas marinhos e subsidiar políticas públicas voltadas à adaptação climática e à economia azul.
Em maio deste ano, especialistas brasileiros e internacionais se reuniram para avançar na construção do projeto, considerado estratégico para o monitoramento de uma das regiões mais importantes para a regulação climática do planeta: o Atlântico Sul.
Outro avanço destacado pela comunidade científica é a entrada em vigor do Tratado do Alto-Mar (Acordo sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional – BBNJ). O documento estabelece regras para a conservação e o uso sustentável das áreas oceânicas além das jurisdições nacionais.
O instrumento passa a abranger cerca de 64% do oceano global e cria mecanismos para a criação de áreas marinhas protegidas, avaliação de impactos ambientais e compartilhamento de conhecimento e tecnologias entre os países.
Para os especialistas reunidos no Senado, iniciativas como essas demonstram que a proteção do oceano depende cada vez mais da integração entre ciência, governança internacional e inovação tecnológica — combinação essencial para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e garantir a conservação dos ecossistemas marinhos nas próximas décadas.
