A Lei 15.444/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas.
O trajeto inclui os municípios:
- Marechal Deodoro;
- Penedo;
- Piranhas;
- Delmiro Gouveia;
- União dos Palmares;
- Porto Calvo; e
- Água Branca.
A intenção é estimular o desenvolvimento do turismo histórico, de natureza, de aventura e de atividades assemelhadas nessa região de Alagoas.
A rota abrange cidades que possuem patrimônios reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Projeto da Câmara
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 3758/23, do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL).
De acordo com a lei, a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos da Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas receberão apoio dos programas oficiais voltados ao fortalecimento da regionalização do turismo.
Da Agência Senado
Edição – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
