A visitação a espaços e órgãos públicos considerados atrativos culturais, naturais e históricos no Brasil agora possui regras padronizadas, garantindo que os cidadãos — especialmente os estudantes — possam vivenciar o patrimônio nacional de forma planejada e estruturada.
O objetivo é transformar monumentos, parques e acervos em extensões da sala de aula. Além disso, para assegurar a qualidade dos passeios, guias de turismo, condutores e gestores públicos passarão por capacitações voltadas para este segmento.
Guia Prático: Como funciona o acesso?
Seja para organizar uma excursão escolar ou planejar uma viagem de estudos, confira as principais diretrizes estabelecidas pela nova regulamentação:
Locais: O direito de visitação estudantil é garantido em espaços que possuem acervos artísticos, paisagísticos, arqueológicos, paleontológicos, ecológicos e científicos (como sítios arqueológicos, museus e sedes dos Três Poderes).
Meia-entrada (50% de desconto): O pagamento de metade do valor do ingresso (em locais onde há cobrança de bilheteria) é garantido para: estudantes regularmente matriculados na educação básica ou superior (pública ou privada); jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência (PcD).
Gratuidade para a escola: Professores, monitores e demais profissionais de apoio às atividades educacionais poderão usufruir de isenção ou gratuidade (a aplicação dependerá dos regulamentos e regras internas de cada atrativo).
Regras do visitante: É obrigatório obedecer às normas internas, respeitar os horários de funcionamento, os limites de capacidade e as medidas de segurança. Atenção: quando exigido pelo órgão responsável, o agendamento prévio é indispensável.
Roteiro Cívico: 5 destinos para viver a história na prática
O turismo cívico é a oportunidade perfeita para compreender a evolução política e cultural do país. Confira roteiros onde os estudantes podem vivenciar a nossa história ao vivo:
- Brasília (DF): O coração democrático oferece visitas a monumentos marcantes do país, como o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal, a Praça dos Três Poderes e o Panteão da Pátria.
- Rio de Janeiro (RJ): A antiga capital federal preserva palcos de grandes transições políticas, como o Paço Imperial (primeira residência oficial da família real), a Praça XV (onde ocorreu a Proclamação da República), o Palácio do Catete (sede do Museu da República) e o Monumento aos Pracinhas.
- Ouro Preto (MG): Berço das lutas por independência. O Museu da Inconfidência guarda a memória de heróis como Tiradentes e destaca os movimentos de resistência por liberdade no Brasil.
- São Paulo (SP): A capital reflete a integração regional e o desenvolvimento político por meio de pontos imponentes como a Praça da Sé e o Memorial da América Latina.
- Salvador (BA): A primeira capital do país traz as raízes da formação da identidade nacional. Destaques inesquecíveis para o Pelourinho, o Forte de São Marcelo e o Forte de Santo Antônio, que narram desde a resistência colonial até as lutas da população afro-brasileira.
Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
