O Governo de Mato Grosso sancionou, nesta quarta-feira (1/7), a lei que torna obrigatória a inclusão do combate à violência contra a mulher no currículo da rede estadual de ensino e lançou o Portal Mulher, plataforma que reúne informações, serviços e políticas públicas voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres no estado.
A medida passa a integrar, de forma permanente, o currículo da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso e foi oficializada com a sanção, que determina que o tema seja trabalhado de forma interdisciplinar em todas as escolas estaduais.
A iniciativa reforça uma ação que a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) já vem desenvolvendo, preparando professores para levar o tema de forma transversal para todas as disciplinas, com formação de professores e material pedagógico específico.
Durante a solenidade, o governador Otaviano Pivetta, destacou que a educação é uma das principais ferramentas para prevenir a violência contra a mulher e promover mudanças culturais duradouras.
“Nossas escolas precisam ser ambientes mais saudáveis, acolhedores e formadores. As nossas escolas podem e devem preparar as nossas meninas para serem livres, quanto mais cedo possível”, afirmou.
Ainda segundo o governador, enfrentar a violência exige ações preventivas e contínuas, começando pela formação das crianças e dos jovens. Para ele, a escola tem papel estratégico ao promover valores como respeito, cidadania e igualdade desde os primeiros anos da vida escolar.
A proposta prevê que o tema seja incorporado aos diferentes componentes curriculares, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), deixando de ser trabalhado apenas em campanhas ou datas específicas. Na prática, os estudantes abordarão a prevenção à violência em diversas disciplinas, utilizando conteúdos adequados à faixa etária e ao contexto de aprendizagem.
Segundo a secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle Soares, a iniciativa fortalece o papel da escola na formação cidadã e amplia a capacidade da rede de identificar e acolher situações de violência.
“O estudante vai aprender Matemática entendendo os índices da violência e Língua Portuguesa identificando o que é uma linguagem violenta. Em Geografia, o professor vai falar como e onde ele vai inserir o tema ‘violência contra a mulher’ com dados geográficos. Hoje essa é uma prática dentro das escolas. O estudante aprende a reconhecer essas situações e também a denunciá-las”, disse ela.
A secretária também explicou que os professores começaram a ser preparados ainda em janeiro, durante a Semana Pedagógica, por meio de oficinas e orientações sobre como inserir a temática nas sequências didáticas de cada disciplina.
Além da abordagem em sala de aula, os profissionais também receberam formação para identificar possíveis situações de violência e realizar o acolhimento adequado, em parceria com a rede de proteção.
Abordagem nas escolas
Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (4º e 5º anos), o foco em sala de aula está na prevenção, no respeito ao próprio corpo e ao outro, na autonomia e na desconstrução de estereótipos de gênero, por meio de atividades lúdicas. Já nos Anos Finais (6º ao 9º ano), os estudantes passam a identificar os diferentes tipos de violência, analisar dados e conhecer a rede de proteção.
No Ensino Médio, as atividades promovem discussões sobre machismo estrutural, feminicídio, direitos humanos e o papel das instituições, incentivando o protagonismo juvenil na construção de uma cultura de respeito.
A sanção da lei consolida a escola como um espaço permanente de prevenção, acolhimento e conscientização. A expectativa é que, ao longo da formação escolar, os estudantes desenvolvam empatia, senso crítico e conhecimento sobre os mecanismos de proteção, tornando-se agentes de transformação em suas famílias e comunidades.
Fonte: Governo MT – MT
