O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), abriu nesta terça-feira, 16 de junho, a adesão ao segundo ciclo do Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade). O processo vai até 30 de junho e deve ser realizado pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – Programas (Simec Programas).
Desenvolvido em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e instituído pela Resolução nº 8/2026, o programa destina recursos financeiros suplementares às escolas públicas da educação básica que atendem populações historicamente excluídas e em situação de maior vulnerabilidade social e educacional, promovendo melhorias na infraestrutura, nas condições de oferta e na qualidade do ensino.
Em 2026, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos para aproximadamente 30 mil escolas públicas. Em decorrência da boa alocação de recursos no ano passado, com mais de 92% da execução financeira, o programa manteve seu orçamento de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos da seguinte maneira neste ano:
- PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93,0 milhões;
- PDDE Diversidades (considerando os eixos de educação bilíngue de surdos; educação de jovens e adultos; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais): R$ 84,9 milhões;
- PDDE Sala de Recursos Multifuncionais: R$ 200,3 milhões.
Passo a passo – A adesão é realizada em duas etapas concomitantes: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.
Para isso, escolas e redes devem se cadastrar e assinar os termos de adesão disponíveis no Simec Programas.
Para auxiliar os gestores nesse processo, o MEC disponibilizou Guias de Navegação do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, divididos por público: secretário, equipe técnica da Secretaria e representante UEx. Além disso, de forma inovadora, o ministério trouxe tutoriais em vídeo para apoiar as escolas na adesão.
PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade integra as ações do governo federal voltadas à redução das desigualdades educacionais e ao fortalecimento das políticas de diversidade e inclusão na educação pública brasileira.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
