O Ministério das Cidades recebeu, nesta terça-feira (23), em Brasília, representantes técnicos do Governo de Moçambique para uma reunião de intercâmbio sobre políticas públicas urbanas. O encontro reuniu equipes das secretarias nacionais do MCID e integrantes da delegação moçambicana, com foco em planejamento urbano, habitação, mobilidade, periferias e desenvolvimento urbano integrado.
A missão moçambicana é formada por técnicos do governo de Moçambique, em temas como obras públicas, infraestruturas e recursos naturais. A agenda no Brasil tem como objetivo conhecer experiências, desafios e perspectivas das políticas urbanas brasileiras que possam contribuir para a implementação da Política de Urbanização de Moçambique, aprovada em 2024.
Durante a reunião, o Ministério das Cidades apresentou a estrutura da pasta, recriada em 2023, e o papel de suas cinco secretarias nacionais no apoio aos estados e municípios para a estruturação e a qualificação dos serviços urbanos, incluindo programas como o Minha Casa, Minha Vida, o Periferia Viva, iniciativas de regularização territorial, ações de reforma habitacional e estratégias de participação popular.
O coordenador de Temas Estratégicos da Assessoria Internacional, do Ministério das Cidades, Ian Seixas, destacou que o diálogo com Moçambique reforça a disposição do Governo do Brasil em compartilhar experiências e construir caminhos de cooperação técnica com países lusófonos.
“A cooperação com Moçambique é uma oportunidade de troca entre países irmãos, que compartilham desafios urbanos e sociais semelhantes. O Brasil tem acumulado experiência na formulação e na execução de políticas públicas em habitação, urbanização, mobilidade e periferias, e o Ministério das Cidades tem todo interesse em contribuir tecnicamente para esse diálogo”, afirmou Ian.
O principal tema de interesse da delegação foi o Minha Casa, Minha Vida, e seus modelos de financiamento, seleção e priorização da população de menor renda, bem como a articulação entre o Governo do Brasil, estados e municípios, para a execução de programas que dependem de coordenação entre diferentes entes federativos e da adaptação das políticas nacionais às realidades locais.
Ao final do encontro, a delegação moçambicana convidou representantes técnicos do Ministério das Cidades a dar continuidade à troca de experiências em Moçambique, com foco no aprofundamento de boas práticas e na possível construção de um plano de trabalho de cooperação.
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Fonte: Ministério das Cidades
