Mais da metade da vegetação nativa remanescente no Brasil está localizada em áreas privadas, segundo dados do MapBiomas. O cenário reforça o papel estratégico das propriedades rurais na conservação da biodiversidade.
Com esse objetivo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Projeto GEF Áreas Privadas, apoia a criação de pelo menos dez Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), com foco prioritário nos biomas Mata Atlântica e Cerrado.
A escolha dessas regiões se deve à sua relevância para a conservação da biodiversidade no país. O Cerrado ainda apresenta elevadas taxas de desmatamento, fortemente associadas à expansão agropecuária. Já a Mata Atlântica teve grande parte de sua cobertura original suprimida, restando fragmentos que demandam ações urgentes de proteção e conectividade.
A iniciativa inclui articulação com órgãos ambientais, orientação sobre documentação e acompanhamento técnico aos proprietários ao longo de todo o processo de criação das RPPNs. Nas redes sociais, a mobilização do projeto resultou em novas solicitações de proprietários interessados em aderir voluntariamente à conservação.
Conservação da biodiversidade em áreas privadas
As RPPNs são unidades de conservação de domínio privado e caráter perpétuo, criadas voluntariamente por proprietários rurais. Elas desempenham papel estratégico na proteção da biodiversidade no Brasil.
Ao promover a conectividade da paisagem, essas áreas funcionam como corredores ecológicos, conectando fragmentos de vegetação nativa, preservando habitats e favorecendo o fluxo de espécies. Esse processo contribui para a manutenção da diversidade genética e para a resiliência dos serviços ecossistêmicos.
Uma vez instituídas, as RPPNs passam a integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), contam com proteção legal permanente e podem abrigar atividades de educação ambiental, ecoturismo, recreação e pesquisa científica, conforme previsto em seus planos de manejo.
De criação relativamente simples, essas unidades contribuem para a ampliação das áreas protegidas e para o fortalecimento da conservação nos diferentes biomas brasileiros.
Integração da conservação em propriedades privadas
O Projeto GEF Áreas Privadas contempla as RPPNs em seus três componentes, com ações que vão desde a criação e consolidação de áreas protegidas até a incorporação do valor da conservação em instrumentos de gestão territorial.
Ao incentivar novas RPPNs, o projeto contribui para a manutenção de serviços ecossistêmicos essenciais, a proteção de espécies e habitats, a regulação do clima local e a conservação da biodiversidade brasileira.
Para ampliar as condições de adesão voluntária, a iniciativa também impulsiona o aprimoramento de políticas públicas ambientais. Um dos exemplos é o apoio à Cota de Reserva Ambiental (CRA), instrumento que incorpora o valor da conservação em áreas privadas e estimula avanços na regularização ambiental.
O Projeto GEF Áreas Privadas – Conservando Biodiversidade em Paisagens Rurais é coordenado tecnicamente pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), financiado pelo Global Environment Facility (GEF) e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Sua gestão financeira é realizada pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS). Os principais objetivos são contribuir para a conservação da biodiversidade, fortalecer a provisão de serviços ecossistêmicos e ampliar o manejo sustentável da paisagem em áreas privadas no Brasil.
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