O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realiza debate para a construção conjunta de criação de políticas públicas na gestão de equipamentos de pesca perdidos, abandonados ou descartados, nesta terça-feira (16), em Brasília. Participaram do evento representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), da Marinha do Brasil, da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), do Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE) e da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais.
Esse debate é feito durante a Oficina Nacional de Capacitação e Construção Coletiva dos Caminhos Normativos sobre Equipamentos de Pesca Perdidos, Abandonados ou Descartados (EPAD). A iniciativa faz parte do projeto GloLitter Partnerships, que é conduzido pela FAO e pela Organização Marítima Internacional (IMO) em parceria com a pasta.
Com isso, o Governo Federal reforça o diálogo para discutir desafios e construir coletivamente subsídios para o aprimoramento da gestão dos EPAD´s. Desta forma, contribui para a redução da pesca fantasma, que é quando qualquer equipamento de pesca ou lixo relacionado à pesca é descartado no mar.
A conservação dos ecossistemas aquáticos e o fortalecimento da governança pesqueira e oceânica no país também estão entre os objetivos da Oficina. A primeira fase é de nivelação das ideias, em seguida estão as rodas de diálogo e, por último, será realizada a sistematização e a pactuação.
“Agradecemos a presença dos representantes de organizações, inclusive internacionais. Aqui é um espaço aberto de escuta. Do conhecimento ao compromisso”, ressaltou o secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Carlos Mello.
Élen Gorski
Ana Célia Costa
Ministério da Pesca e Aquicultura
