Webinários vão auxiliar estados e municípios na regularização de obras do Novo PAC – 1ª Etapa

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Entre os dias 1º e 3 de abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá uma série de webinários com o objetivo de apoiar gestores na regularização documental e na superação da Cláusula Suspensiva. Essa etapa é crucial para avançar para os processos licitatórios e iniciar a construção de creches e escolas selecionadas.

Atualmente, das 1.178 creches e 685 escolas de tempo integral selecionadas, 611 ainda apresentam pendências documentais. Os responsáveis têm até o dia 30 de abril para regularizar a situação, sob o risco de cancelamento das obras.

Os webinários, denominados “Novo PAC 1ª Etapa – Webinar sobre Pendências das Obras”, oferecerão suporte técnico e esclarecimentos sobre os procedimentos necessários para resolver essas pendências. Durante os eventos, os representantes dos estados e municípios poderão receber orientações específicas para superar a Cláusula Suspensiva e garantir o andamento regular das obras.

Para participar, basta selecionar o estado e horário correspondentes às reuniões virtuais, no endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-realiza-webinarios-para-apoiar-estados-e-municipios-com-pendencias-nas-obras-do-novo-pac-2013-1a-etapa

Fonte: Secretaria de Relações Institucionais

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