A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Fomento Cultural, que prevê a seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A iniciativa tem como objetivo incentivar a produção cultural e fortalecer as diferentes manifestações artísticas e culturais desenvolvidas no município. Os recursos são provenientes da União, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Conforme estabelecido no edital, serão selecionados 10 projetos, contemplando as categorias de Audiovisual, Culturas Populares e Tradicionais, Fomento à Escrita Criativa e Música. O investimento total previsto é de R$79.750,00, com valores de até R$12.437,50 por projeto, conforme a categoria.
As inscrições serão realizadas pelo formulário eletrônico, disponível em https://forms.gle/RusMFvgfhjmzN3j48, de 1º 28 de setembro. Para participar, é necessário comprovar residência em Diamantino há, no mínimo, um ano e encaminhar a documentação exigida no edital.
Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física. Cada agente cultural poderá apresentar e ser contemplado com apenas um projeto.
Após o período de inscrições, as propostas passarão pelas etapas de seleção e habilitação. Os agentes culturais selecionados serão convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural e, posteriormente, para a execução dos projetos contemplados.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa que o edital completo, seus anexos e as atualizações referentes ao processo podem ser acompanhados no site oficial da Prefeitura de Diamantino e no Diário Oficial dos Municípios (AMM). Os participantes são responsáveis por acompanhar as publicações e observar os prazos estabelecidos no edital.
Para mais informações, os agentes culturais podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo telefone (65) 99293-0809.
Os formulários necessários para preenchimento e participação no processo estão disponíveis em anexo a esta matéria.
Fonte: Prefeitura de Diamantino MT
